Os Cursos EAD da SYGMA SMS - UNIVERSYGMA cumprem o estabelecido nas diversas legislações brasileiras relativas ao tema.
LEI Nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
LEI Nº 7.410, de 27 de Novembro de 1985. - (Regulamento)
Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 92.530, de 9 de Abril de 1986- Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI Nº 13.425, de 30 de Março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos,.
